Prefeitura de Itapajé

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4136 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 14:47:43

Lei Municipal: 2378/2025 24/03/2025 · ALTERA A LEI Nº 1.433/2001, PLANO DIRETOR DE ITAPAJÉ E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, ATUALIZANDO A ÁREA DE PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2377/2025 24/03/2025 · ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.607/2006, DE 09 DE JUNHO DE 2006, QUE FICA CONCEDIDO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, MÃES DE DEFICIENTE FÍSICO OU MENTAL, O DIREITO DE AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL PELO PERIODO DE ATÉ 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 036.CGM/2025 24/03/2025 · DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, A SERVIDORA PÚBLICA, EYSHILLA BASTOS MARTINS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO.Acessar Portaria: 035.CGM/2025 24/03/2025 · EXONERAR A SERVIDORA OZIANE PINHEIRO GOMES, DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS.Acessar Portaria: 034.CGM/2025 24/03/2025 · DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE MEDICAMENTOS, A SERVIDORA PÚBLICA, JOSIANE DA SILVA MESQUITA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.Acessar Portaria: 033.CGM/2025 24/03/2025 · EXONERAR O SERVIDOR EXONERAR O SERVIDOR ANTÔNIO WILLIAM COSTA OLIVEIRA, DO CARGO DEANTÔNIO WILLIAM COSTA OLIVEIRA, DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DE MEDICAMENTOS.Acessar Lei Municipal: 2376/2025 21/03/2025 · ESTABELECE A GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS DE PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, E O DE RESPONSÁVEL PELA CONVOCAÇÃO DO CONTRATO / ATA REGISTRO DE PREÇO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ-CE., DE QUE TRATAM AS PORTARIAS NºS. 2025.01.09.01 E 2025.01.09.05, DE 09 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 009.SESA/2025 21/03/2025 · ALTERA A PORTARIA Nº 15012024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024, QUE NORMATIZA A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E A SOLICITAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA, COMPLEMENTARES E DE RASTREAMENTO PELOS ENFERMEIROS QUE ATUAM NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DE ITAPAJÉ E SEUS SERVIÇOS DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 469/2025 20/03/2025 · CONCEDER AO PREFEITO MUNICIPAL, RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 468/2025 20/03/2025 · NOMEAR, JOÃO VICTOR ROCHA MATOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO SERVIDOR, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 467/2025 20/03/2025 · TORNAR PÚBLICO QUE O CANDIDATO JOSÉ ANDERSON MARQUES GUEIROS, APROVADO PARA O CARGO DE PSICÓLOGO, NA 9° (NONA) COLOCAÇÃO, CONVOCADO PELO EDITAL 003 DE 10 DE MARÇO DE 2025, A QUAL SE SUBMETEU AO CONCURSO PÚBLICO POR MEIO DO EDITAL 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, SOLICITA FORMALMENTE SEU RESPECTIVO DESLOCAMENTO PARA O FINAL DA FILA DE CLASSIFICAÇÃO, POR NÃO TER INTERESSE NESSE MOMENTO AO CARGO EFETIVO PARA O QUAL FOI APROVADO, PASSANDO A OCUPAR A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) COLOCAÇÃO DO CARGO DE PSICÓLOGO.Acessar Portaria: 466/2025 20/03/2025 · CONCEDER A SERVIDORA, ANTÔNIA ELIANE MOTA CHAVES, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 465/2025 20/03/2025 · CONCEDER A SERVIDORA, YARA MAIRA ARAÚJO DE MORAIS, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Lei Municipal: 2375/2025 20/03/2025 · ALTERA O ANEXO III DA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.996/2016, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE I??????, ??M A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 2374/2025 20/03/2025 · ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.123/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJE, COM A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 464/2025 18/03/2025 · NOMEAR, IZONEIDE DA SILVA MAGALHÃES GOMES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO EXTERNA E MONITORAMENTO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉAcessar Portaria: 463/2025 18/03/2025 · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA ANA GLEUCE MATOS RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA: 11962-7, DO PERÍODO DE 05/03/2025 A 05/03/2026.Acessar Portaria: 462/2025 18/03/2025 · EXONERAR A PEDIDO DA MESMA, A SERVIDORA FRANCISCA SAMARA MATOS ARAÚJO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 461/2025 18/03/2025 · CONCEDER A SERVIDORA JANAELLE MOTA OLIVEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 460/2025 18/03/2025 · CONCEDER AO PREFEITO MUNICIPAL, RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 459/2025 18/03/2025 · CONCEDER A SERVIDORA, VIRGÍNIA RUTE DO NASCIMENTO BARROZO, DUAS DIÁRIAS REDUZIDAS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 458/2025 18/03/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, SAULO HERBERT DA SILVA CHAVES, UMA DIÁRIA COMPLETA E UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 457/2025 18/03/2025 · NOMEAR, EYSHILLA BASTOS MARTINS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 456/2025 18/03/2025 · NOMEAR, OZIANE PINHEIRO GOMES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 455/2025 18/03/2025 · EXONERAR A SERVIDORA OZIANE PINHEIRO GOMES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 454/2025 18/03/2025 · EXONERAR A SERVIDORA ANA PAULA MOURA BARRETO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Decreto: 033/2025 18/03/2025 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 032.CGM/2025 17/03/2025 · DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, A SERVIDORA, FRANCISCA MARIA DUARTE MOTA.Acessar Portaria: 031.CGM/2025 17/03/2025 · EXONERAR A SERVIDORA MARIA MARQUILANIA OLIVEIRA DUARTE, DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS.Acessar Portaria: 453/2025 13/03/2025 · DESIGNAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES AS LICITAÇÕES REGIDAS PELA LEI Nº 14.133, DE 21 DE ABRIL DE 2021, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALAcessar

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