Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3579 registros

Portaria: 044/2025 08/01/2025

Nomear JOSÉ TALES DE SOUSA SOARES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 043/2025 08/01/2025

Nomear MARIA DA PENHA SOUSA CRUZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

DECRETO: 04/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS ATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 042/2025 07/01/2025

Nomear BRENO WESLEY PINHO DE SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CADÚNICO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

DECRETO: 03/2025 07/01/2025

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 041/2025 06/01/2025

Nomear AURICÉLIO DA SILVA BRITO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 040/2025 06/01/2025

Nomear CARLOS LUCAS MENEZES FERREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, integrante da estrutura organizacional do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ.

Portaria: 002.SEAFI/2025 06/01/2025

Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 001 de 06 de janeiro de 2025, que estabelece normas e procedimentos para realização de Processo Seletivo Simplificado Emergencial para contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais no âmbito da Secretaria de Saúde desta Municipalidade.

Portaria: 039/2025 03/01/2025

Nomear NEURISSANDRA GOMES ROCHA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 038/2025 03/01/2025

Nomear JOSEANE DA SILVA MESQUITA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, integrante da estrutura

Portaria: 037/2025 03/01/2025

Nomear ISMAEL ROCHA BRANDÃO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEMUTRAN – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E URBANISMO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 036/2025 03/01/2025

Nomear ANTÔNIO WILLIAN COSTA OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO NÚCLEO DE ZOONOSES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 035/2025 03/01/2025

Nomear MARIA ELIETE VIANA CRUZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO HOSPITAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 034/2025 03/01/2025

Nomear CRISTIANE ANDRADE MOREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PAGAMENTO E INFORMAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 033/2025 03/01/2025

Nomear MARIA MARQUILANIA OLIVEIRA DUARTE, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA TESOURARIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 032/2025 03/01/2025

Nomear FRANCISCO DE PAULO MESQUITA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DO CONTROLE E REGISTRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 031/2025 03/01/2025

Nomear CLEBER ALVES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 030/2025 03/01/2025

Nomear FULGÊNCIO PONTES CRUZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 029/2025 03/01/2025

Nomear NALIA VANESSA BASTOS BARROSO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO II, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 028/2025 03/01/2025

Nomear JÚLIO CÉSAR RODRIGUES SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 027/2025 02/01/2025

Nomear MARIA DO SOCORRO BARRETO DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de OUVIDORA, integrante da estrutura organizacional da GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 026/2025 02/01/2025

Nomear JOBSON CAVALCANTE DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 025/2025 02/01/2025

Nomear FRANCISCO MAILSON DE SOUSA MOREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARMENTO ADMINISTRATIVO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 024/2025 02/01/2025

Nomear MARCOS ANTONIO BARROSO GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO GERAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 023/2025 02/01/2025

Nomear PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAUJO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO E ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 022/2025 02/01/2025

Nomear FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DOS CONVÊNIOS E DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 021/2025 02/01/2025

Nomear ANA SIMONE VIEIRA BASTOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 020/2025 02/01/2025

Nomear FÁBIO ADRISON VALENTIM FERREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO ALMOXARIFADO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

DECRETO: 02/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 019/2025 02/01/2025

Nomear ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO MATERIAL E PATRIMÔNIO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

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