Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3678 registros

Portaria: 106/2025 29/01/2025

Nomear NATÁLIA DE MELO MENDES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, integrante da estrutura organizacional da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 136/2025 28/01/2025

Nomear JOSÉ DO NASCIMENTO OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - LINGUAGENS E CÓDIGOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 105/2025 28/01/2025

Tornar público que a candidata SARAH LETÍCIA MORA FERREIRA DE MESQUITA, aprovada para o cargo de Técnica de Enfermagem, na 6º (sexta) colocação, convocada pelo Edital 001 de 22 de janeiro de 2025, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovada, passando a ocupar a 14º (décima quarta) colocação do cargo de Técnica de Enfermagem.

Portaria: 104/2025 28/01/2025

Tornar público que a candidata LIA DUARTE RAMOS, aprovada para o cargo de Auxiliar de Farmácia, na 1º (primeira) colocação, convocada pelo Edital 001 de 22 de janeiro de 2025, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovada, passando a ocupar a 4º (quarta) colocação do cargo de Auxiliar de Farmácia.

Portaria: 103/2025 27/01/2025

Conceder, a Secretária de Desenvolvimento Econômico Virginia Rute do Nascimento Barrozo 01 (urna) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Portaria: 102/2025 27/01/2025

Tornar público que o candidato PAULO RICARDO SOUSA DE OLIVEIRA, aprovado para o cargo de Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa, na 8º (oitava) colocação, convocado pelo Edital 001 de 22 de janeiro de 2025, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovado, passando a ocupar a 19º (décima nona) colocação do cargo de Professor de Educação Básica de Matemática – PCD.

Portaria: 101/2025 27/01/2025

Tornar público que o candidato JUCERNEY DE SOUSA NUNES, aprovado para o cargo de Professor de Educação Básica de Matemática, na 1º (primeira) colocação PCD, convocado pelo Edital 001 de 22 de janeiro de 2025, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovado, passando a ocupar a 1º (primeira) colocação do cargo de Professor de Educação Básica de Matemática – PCD.

Portaria: 100/2025 27/01/2025

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor ADRIANO DE SOUSA BRAGA, ocupante do cargo de fiscal de tributos, matrícula: 5397-8, do período de 06/01/2025 a 06/01/2026.

LEI MUNICIPAL: 2357/2025 24/01/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, O “ALUNO NOTA 10, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2356/2025 24/01/2025

INSTITUI O PROJETO “ALIANÇAS DA CIDADANIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2355/2025 24/01/2025

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO – PBT NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2354/2025 24/01/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, O PROGRAMA DE TRAINEE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2353/2025 24/01/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, O PROJETO “ESPORTE, ARTE E VIDA NA EDUCAÇÃO”, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2352/2025 24/01/2025

CRIA MEDIDAS DE INCENTIVO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2351/2025 24/01/2025

INSTITUI O PROGRAMA “PROTAGONISMO SOCIAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 099/2025 24/01/2025

Nomear JOSÉ MARIA SANTIAGO DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LICENCIAMENTO E CONTROLE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E URBANISMO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 098/2025 24/01/2025

Nomear ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E CONTROLE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E URBANISMO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 097/2025 21/01/2025

Exonerar a pedido da mesma a servidora FRANCISCA ELISMEIRE TEIXEIRA DAVI CARDOSO, do cargo efetivo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 096/2025 21/01/2025

Nomear SAULO HERBERT DA SILVA CHAVES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EMPREGO E SERVIÇOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de ltapajé.

Portaria: 095/2025 21/01/2025

Conceder ao servidor Fábio Júnior Lima Rodrigues, 01 (uma) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Portaria: 094/2025 21/01/2025

Conceder a servidora Yara Maira Araújo de Morais, 01 (uma) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Portaria: 093/2025 21/01/2025

Conceder ao Secretário do Trabalho e da Assistência Social José Augusto Pereira de Andrade, 01 (uma) diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Portaria: 092/2025 21/01/2025

Conceder a servidora Maria Eliete Viana Cruz, meia diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Portaria: 091/2025 21/01/2025

Conceder a Secretária Municipal da Saúde Napoline Silva Melo, meia diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Portaria: 090/2025 21/01/2025

Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Portaria: 089/2025 21/01/2025

Conceder ao Prefeito do Município de ltapajé, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Portaria: 020.CGM/2025 21/01/2025

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE PEÇAS, o servidor, FRANCISCO DÁRIO NUNES PINTO.

Portaria: 019.CGM/2025 21/01/2025

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, a servidora, MARIA MARQUILANIA OLIVEIRA DUARTE.

Portaria: 018.CGM/2025 21/01/2025

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o servidor, ROCIVALDO SOUSA ARAÚJO.

Portaria: 017.CGM/2025 21/01/2025

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE OBRAS, o servidor, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA.

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