Prefeitura de Itapajé

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4136 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 14:47:43

Portaria: 514/2025 07/04/2025 · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR ADILSON JOSÉ DO NASCIMENTO SOUSA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CIÊNCIAS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 513/2025 07/04/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, JOSÉ TALES DE SOUSA SOARES, DUAS DIÁRIAS REDUZIDAS NO VALOR DE R$80,00 (OITENTA REAIS).Acessar Portaria: 512/2025 07/04/2025 · CONCEDER A SERVIDORA, YARA MAIRA ARAÚJO DE MORAIS, DUAS DIÁRIAS REDUZIDAS NO VALOR DE R$80,00 (OITENTA REAIS).Acessar Portaria: 511/2025 07/04/2025 · CONCEDER A SERVIDORA, MARIA DA PENHA SOUSA CRUZ, DUAS DIÁRIAS REDUZIDAS NO VALOR DE R$80,00 (OITENTA REAIS).Acessar Portaria: 510/2025 07/04/2025 · NOMEAR ANA KECIA TORRES RODRIGUES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO I, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 509/2025 07/04/2025 · NOMEAR ANDERSON MILHOMEM VASCONCELOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Decreto: 036/2025 07/04/2025 · ALTERA O DECRETO N.º 624/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Acessar Decreto: 035/2025 07/04/2025 · DECRETA LUTO OFICIAL E, RAZÃO DO FALECIMENTO DE MÁRIA ZÉLIA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 508/2025 04/04/2025 · CONCEDER AO PREFEITO MUNICIPAL, RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA, DUAS DIÁRIAS COMPLETAS E UMA DIÁRIA REDUZIDA (INTERESTADUAL) NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).Acessar Portaria: 507/2025 04/04/2025 · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA INGRID TORRES BARBOZA, DO CARGO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 506/2025 04/04/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, AURICÉLIO DA SILVA BRITO, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS).Acessar Portaria: 505/2025 04/04/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, MARCOS JONATAN MELO MOTA, UMA DIÁRIA COMPLETA E UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS).Acessar Portaria: 504/2025 04/04/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, ADRIANO TEIXEIRA SOUSA, UMA DIÁRIA COMPLETA E UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS).Acessar Portaria: 503/2025 04/04/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, MÁRCIO DOUGLAS MELO MOTA, UMA DIÁRIA COMPLETA E UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS).Acessar Portaria: 502/2025 03/04/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, WALAS LOPES BARRETO, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS).Acessar Portaria: 501/2025 03/04/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, AURICÉLIO DA SILVA BRITO, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS).Acessar Lei Municipal: 2390/2025 03/04/2025 · DENOMINA DE RAIMUNDO PINTO DE MESQUITA, O AÇUDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE IRATINGA, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.Acessar Lei Municipal: 2389/2025 03/04/2025 · DENOMINA DE ANTÔNIO DE MESQUITA MELO, O AÇUDE DA RUA PEDRO PEREIRA, DO BAIRRO DO AÇUDE, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 500/2025 02/04/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO ERALDO ESTEVÃO PEREIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS)Acessar Portaria: 499/2025 02/04/2025 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO EQUIVALENTE A 16% CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO BASE, AO SERVIDOR EFETIVO, RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES.Acessar Portaria: 498/2025 02/04/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).Acessar Portaria: 497/2025 02/04/2025 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO EQUIVALENTE A 40% CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO BASE, AOS SEGUINTES SERVIDORES EFETIVOS.Acessar Portaria: 496/2025 02/04/2025 · NOMEAR DANIELLE RODRIGUES SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA MULHER, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Lei Municipal: 2388/2025 02/04/2025 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2387/2025 02/04/2025 · INSTITUI O PLANO DE ENFRENTAMENTO À DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ COM A CAPESI VISANDO PROMOVER O SEU EQUILÍBRIO ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 495/2025 01/04/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, ANTONIO WILLIAN COSTA OLIVEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).Acessar Portaria: 494/2025 01/04/2025 · NOMEAR, ELENICE KATIA BASTOS NUNES DE FREITAS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 493/2025 01/04/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, JOSÉ MAILSON CASTRO LOPES, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 492/2025 01/04/2025 · NOMEAR FRANCISCO JOSÉ MENDES CARDOSO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 491/2025 01/04/2025 · NOMEAR, GERMANO GOMES MESQUITA ANDRADE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar

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