Prefeitura de Itapajé

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4136 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 14:47:43

Portaria: 578/2025 29/04/2025 · CONCEDER PAGAMENTO DE VERBA DE GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO CORRESPONDENTE A 20% (VINTE POR CENTO) CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO BASE, PELO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025, AO SR. ANTONIO ALBERTO AMORIM FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA.Acessar Portaria: 577/2025 29/04/2025 · CONCEDER PAGAMENTO DE VERBA DE GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO CORRESPONDENTE A 20% (VINTE POR CENTO) CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO BASE, PELO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025, AO SR. RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA.Acessar Portaria: 576/2025 29/04/2025 · CONCEDER PAGAMENTO DE VERBA DE GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO CORRESPONDENTE A 20% (VINTE POR CENTO) CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO BASE, PELO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025, AO SR. JOSÉ EDVALDO PEREIRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA.Acessar Portaria: 575/2025 29/04/2025 · CONCEDER PAGAMENTO DE VERBA DE GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO CORRESPONDENTE A 20% (VINTE POR CENTO) CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO BASE, PELO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025, AO SR. RAIMUNDO DOS SANTOS ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA.Acessar Portaria: 574/2025 29/04/2025 · CONCEDER PAGAMENTO DE VERBA DE GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO CORRESPONDENTE A 10% (DEZ POR CENTO) CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO BASE, PELO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025, AO SR. ERIVALDA DE LIMA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA.Acessar Portaria: 573/2025 29/04/2025 · CONCEDER PAGAMENTO DE VERBA DE GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO CORRESPONDENTE A 10% (DEZ POR CENTO) CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO BASE, PELO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025, AO SR. FRANCISCO CARLOS DE SOUSA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA.Acessar Portaria: 572/2025 29/04/2025 · CONCEDER PAGAMENTO DE VERBA DE GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO CORRESPONDENTE A 10% (DEZ POR CENTO) CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO BASE, PELO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025, AO SR. RENAN MATOS CRUZ, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA.Acessar Portaria: 571/2025 29/04/2025 · CONCEDER PAGAMENTO DE VERBA DE GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO CORRESPONDENTE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO BASE, PELO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025, AO SR. ZELANDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA.Acessar Lei Municipal: 2402/2025 29/04/2025 · DISPÕE SOBRE A IDADE MÁXIMA DE VEÍCULOS UTILIZADOS EM CONTRATAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2401/2025 29/04/2025 · DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS.Acessar Lei Municipal: 2400/2025 29/04/2025 · ALTERA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE CIRURGIÃO-DENTISTA INTEGRANTE DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2399/2025 29/04/2025 · INSTITUI O PROGRAMA 'ITAPAJÉ MAIS SAÚDE', DESTINADO À PROMOÇÃO DE ACESSO A CIRURGIAS ELETIVAS E EMERGENCIAIS, ASSIM COMO EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2398/2025 29/04/2025 · ALTERA O INCISO II DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL N° 1792, DE 17 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.Acessar Lei Municipal: 2397/2025 29/04/2025 · ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.369 DE 13 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 045/2025 29/04/2025 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 044/2025 29/04/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS PELA UTILIZAÇÃO DE BENS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS.Acessar Portaria: 001.SAS/2025 29/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 570/2025 28/04/2025 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO EQUIVALENTE A 15% CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO BASE, A SERVIDORA EFETIVA VANESSA SOUSA MELO PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA.Acessar Portaria: 569/2025 28/04/2025 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO EQUIVALENTE A 15% CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO BASE, A SERVIDORA EFETIVA RUTH DA SILVA BASTOS PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA.Acessar Portaria: 568/2025 28/04/2025 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO EQUIVALENTE A 16% CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO BASE, AOS SEGUINTES SERVIDORES EFETIVOS:Acessar Portaria: 567/2025 28/04/2025 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO EQUIVALENTE A 32% CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO BASE, AOS SEGUINTES SERVIDORES EFETIVOS:Acessar Portaria: 566/2025 28/04/2025 · CONCEDER PAGAMENTO DE VERBA DE GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO CORRESPONDENTE A 10% (DEZ POR CENTO) CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO BASE, PELO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025, AO SR. MARCO POLO GOMES DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA.Acessar Portaria: 565/2025 28/04/2025 · CONCEDER PAGAMENTO DE VERBA DE GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO CORRESPONDENTE A 10% (DEZ POR CENTO) CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO BASE, PELO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025, AO SR. ISMAEL DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA.Acessar Portaria: 564/2025 25/04/2025 · CONCEDER A SERVIDORA JANAELLE MOTA OLIVEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 563/2025 25/04/2025 · CONCEDER AO PREFEITO MUNICIPAL, RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 561/2025 25/04/2025 · CONCEDER A SERVIDORA, MARIA JANAÍNA PEREIRA SILVA, 01 (UMA) DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 560/2025 25/04/2025 · CONCEDER A SERVIDORA ELENICE KÁTIA BASTOS NUNES DE FREITAS, 02 (DUAS) DIÁRIAS REDUZIDAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS).Acessar Portaria: 559/2025 25/04/2025 · CONCEDER A SERVIDORA, IZONEIDE DA SILVA MAGALHÃES, 01 (UMA) DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 558/2025 25/04/2025 · CONCEDER A SERVIDORA, YARA MAIRA ARAÚJO DE MORAIS, UMA DIÁRIA COMPLETA E UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 557/2025 25/04/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, JOSÉ MAILSON CASTRO LOPES, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).Acessar

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