INSTITUI O PROJETO ALIANÇAS DA CIDADANIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO PBT NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, O PROGRAMA DE TRAINEE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, O PROJETO ESPORTE, ARTE E VIDA NA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA MEDIDAS DE INCENTIVO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear JOSÉ MARIA SANTIAGO DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LICENCIAMENTO E CONTROLE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E URBANISMO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E CONTROLE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E URBANISMO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar a pedido da mesma a servidora FRANCISCA ELISMEIRE TEIXEIRA DAVI CARDOSO, do cargo efetivo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear SAULO HERBERT DA SILVA CHAVES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EMPREGO E SERVIÇOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de ltapajé.
Conceder ao servidor Fábio Júnior Lima Rodrigues, 01 (uma) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora Yara Maira Araújo de Morais, 01 (uma) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao Secretário do Trabalho e da Assistência Social José Augusto Pereira de Andrade, 01 (uma) diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Conceder a servidora Maria Eliete Viana Cruz, meia diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a Secretária Municipal da Saúde Napoline Silva Melo, meia diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Conceder ao Prefeito do Município de ltapajé, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE PEÇAS, o servidor, FRANCISCO DÁRIO NUNES PINTO.
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, a servidora, MARIA MARQUILANIA OLIVEIRA DUARTE.
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o servidor, ROCIVALDO SOUSA ARAÚJO.
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE OBRAS, o servidor, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA.
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o servidor, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA.
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE LIMPEZA PÚBLICA, o servidor, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA.
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, o servidor, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA.
Nomear ADRIELE GUIMARÃES PINTO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear MAURICÉLIO DO CARMO RAMOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA CULTURA, DESPORTO E TURISMO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear TEREZA CRISTINA MESQUITA VIEIRA ANDRADE, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear KAREM LARYSSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SETAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear ANA PRISCILA VASCONCELOS RIBEIRO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLADOR INTERNO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear FRANCISCO TEOGENES VIEIRA DE CASTRO JÚNIOR, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DAS FINAÇAS E DO ORÇAMENTO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.