AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
DENOMINA PASSAGEM MOLHADA LUIZ CABECINHA A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA ITAPAJÉ AO JUÁ DO DISTRITO DE BAIXA GRANDE
PRORROGA O ISOLAMEENTO SOCIAL SO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 308-2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019, QUE INSTITUI A CAMPANHA IPTU PREMIADO PARA O EXERCICIO DE 2019
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU
INSTITUI A CAMPANHA IPTU PREMIADO PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ
APROVA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DE DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFREESTRUTURA E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕS SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PREFEITO LUIZ FORTE DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE NEDI SONHO DE CRIANÇA
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.031, DE 25 DE AGOSTO DE 2017, QUE CONCEDE ABONO SALARIAL MENSAL AS CATEGORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNCIPAL Nº 2.124-2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO OBSTÉTRICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOÃO FERREIRA GOMES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ.
PRORROGA O DECRETO Nº 347, DE 01 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE AO CORONAVÍRUS.
