Prefeitura de Itapajé

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4136 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 14:47:43

Decreto: 043/2025 16/04/2025 · AMPLIAR a carga horária de 100 horas/mensais para 200 horas/mensais do servidor RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES, Professor da Educação Básica - Pedagogia.Acessar Decreto: 042/2025 16/04/2025 · AMPLIAR a carga horária de 100 horas/mensais para 200 horas/mensais do servidor FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA RODRIGUES, Professor da Educação Básica - História.Acessar Decreto: 041/2025 16/04/2025 · AMPLIAR a carga horária de 100 horas/mensais para 200 horas/mensais da servidora KATIA KILVIA GOMES BRAGA, Professor da Educação Básica - Pedagogia.Acessar Decreto: 040/2025 16/04/2025 · AMPLIAR a carga horária de 100 horas/mensais para 200 horas/mensais do servidor FRANCISCO LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO, Professor da Educação Básica - Matemática.Acessar Decreto: 039/2025 16/04/2025 · AMPLIAR a carga horária de 100 horas/mensais para 200 horas/mensais da servidora MARIA JANAINA PEREIRA SILVA, Professora da Educação Básica - Língua Portuguesa.Acessar Decreto: 038/2025 16/04/2025 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM VIRTUDE DO FERIADO RELIGIOSO DA QUINTA-FERA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 534/2025 15/04/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, ANTONIO CASTRO DE ANDRADE, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$40,00 (QUARENTA REAIS).Acessar Portaria: 533/2025 15/04/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, RAFAEL HENRIQUE MOTA MESQUITA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$40,00 (QUARENTA REAIS).Acessar Portaria: 532/2025 14/04/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, SAULO HERBERT DA SILVA CHAVES, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 531/2025 14/04/2025 · CONCEDER A SERVIDORA, VIRGÍNIA RUTE DO NASCIMENTO BARROZO, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS).Acessar Portaria: 530/2025 14/04/2025 · CONCEDER A SERVIDORA, VANESSA ROCHA MESQUITA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$40,00 (QUARENTA REAIS).Acessar Portaria: 529/2025 14/04/2025 · CONCEDER A SERVIDORA, MARILENE MAGALHÃES RODRIGUES, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$40,00 (QUARENTA REAIS).Acessar Portaria: 528/2025 14/04/2025 · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR FRANCISCO CESAR MOTA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 00005213, DO PERÍODO DE 01/04/2025 A 01/04/2026.Acessar Portaria: 527/2025 14/04/2025 · NOMEAR MATEUS CARVALHO BARBOSA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 526/2025 14/04/2025 · NOMEAR GLAUCIANE CRUZ DE SOUSA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 525/2025 14/04/2025 · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE FAMILIAR DA SERVIDORA VANDERLIDIA MESQUITA MOTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 00060441, DO PERÍODO DE 01/04/2025 A 29/06/2025.Acessar Portaria: 524/2025 14/04/2025 · NOMEAR, EMILENA DE MOURA LOPES PINTO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 523/2025 14/04/2025 · NOMEAR, VANESSA ROCHA MESQUITA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 522/2025 14/04/2025 · NOMEAR AYRTON MANUEL DOS SANTOS CRUZ, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Lei Municipal: 2392/2025 14/04/2025 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE AREIAS - AMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2391/2025 14/04/2025 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 521/2025 11/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DESTINADAS À ÁREA DA SAÚDE.Acessar Portaria: 040.SEAD/2025 11/04/2025 · FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) LUZARDO BRAGA RAMOS, MATRÍCULA Nº 006964-3, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVILAcessar Decreto: 037/2025 11/04/2025 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.382/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025, QUE TRATA DA QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 520/2025 09/04/2025 · CONCEDER A SERVIDORA, VIRGÍNIA RUTE DO NASCIMENTO BARROZO, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS).Acessar Portaria: 519/2025 08/04/2025 · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA LUÍZA ANDRÉA BOTELHO RIBEIRO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EDUCAÇÃO FÍSICA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 518/2025 08/04/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, JOSÉ MAILSON CASTRO LOPES, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).Acessar Portaria: 517/2025 07/04/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, ANTONIO WILLIAN COSTA OLIVEIRA, QUATRO DIÁRIAS REDUZIDAS NO VALOR DE R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS).Acessar Portaria: 516/2025 07/04/2025 · NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - CEARÁ.Acessar Portaria: 515/2025 07/04/2025 · PROMOVER A CESSÃO DE LUCIMEIRE GOMES ALVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO II, VINCULADO À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O PACTO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, PELO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.Acessar

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