Prefeitura de Itapajé

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4136 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 14:47:43

Portaria: 490/2025 01/04/2025 · NOMEAR, ARIANA APARECIDA BASTOS DE SOUSA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 489/2025 01/04/2025 · EXONERAR A SERVIDORA DANIELLE RODRIGUES SILVA, DO CARGO DE ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 488/2025 01/04/2025 · NOMEAR, VITÓRIA SILVA MATOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 487/2025 01/04/2025 · NOMEAR, JOSÉ HÉLIO DE VASCONCELOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 486/2025 01/04/2025 · NOMEAR, LUCIVAN DE SOUSA CARNEIRO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉAcessar Portaria: 485/2025 01/04/2025 · NOMEAR, JOSÉ AILTON BRAGA FERREIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 484/2025 01/04/2025 · NOMEAR, MARIA GELDIANE FEITOZA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CIÊNCIAS HUMANAS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 483/2025 31/03/2025 · CONCEDER A SERVIDORA JANAELLE MOTA OLIVEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 482/2025 31/03/2025 · CONCEDER AO PREFEITO MUNICIPAL, RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 481/2025 31/03/2025 · NOMEAR O SR. PEDRO OLIVEIRA DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - MATEMÁTICA, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE LTAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS MENSAIS.Acessar Portaria: 480/2025 31/03/2025 · NOMEAR A SRA. REGIA CRISTINA DE QUEIROZ MENDES, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGA, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS MENSAIS.Acessar Portaria: 479/2025 31/03/2025 · NOMEAR O SR. ANTONIO RICHARDSON BRANDÃO DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS MENSAIS.Acessar Portaria: 478/2025 31/03/2025 · NOMEAR O SR. MATHEUS ALMEIDA BRASILEIRO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS MENSAIS.Acessar Portaria: 477/2025 31/03/2025 · NOMEAR O SR. FRANCISCO CHARLES CUNHA BRAGA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS MENSAIS.Acessar Decreto: 034/2025 31/03/2025 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E RESTOS DE VÍSCERAS DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 476/2025 28/03/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, SAULO HERBERT DA SILVA CHAVES, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 475/2025 28/03/2025 · CONCEDER A SERVIDORA, VIRGÍNIA RUTE DO NASCIMENTO BARROZO, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS).Acessar Portaria: 474/2025 26/03/2025 · CONCEDER A SERVIDORA, OZIANE PINHEIRO GOMES, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 473/2025 26/03/2025 · EXONERAR O SERVIDOR GERMANO GOMES MESQUITA ANDRADE, DO CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉAcessar Portaria: 472/2025 26/03/2025 · EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ RICARDO PINTO BRAGA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESCOLAR, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 471/2025 26/03/2025 · CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA MARIA JOSÉ MARTINS MAGALHÃES, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA: 009419, DO PERÍODO DE 01/03/2025 A 01/06/2025.Acessar Portaria: 470/2025 24/03/2025 · CONCEDER A SERVIDORA JANAELLE MOTA OLIVEIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Lei Municipal: 2386/2025 24/03/2025 · TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR SINTRAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2385/2025 24/03/2025 · DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DA ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2384/2025 24/03/2025 · ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.362, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.Acessar Lei Municipal: 2383/2025 24/03/2025 · INSTITUI O MÊS FEVEREIRO LARANJA, DEDICADO A RELIZAÇÃO DE CAMPANHA PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À LEUCEMIA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.Acessar Lei Municipal: 2382/2025 24/03/2025 · DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO.Acessar Lei Municipal: 2381/2025 24/03/2025 · ALTERA O ART. 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2380/2025 24/03/2025 · INSTITUI O "CENSO INCLUSÃO" PARA A IDENTIFICAÇÃO E CADASTRAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 2379/2025 24/03/2025 · INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar

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