Nomear ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, a servidora pública, ERIÁDNA MARIA ANDRADE BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, a servidora pública, ANA PRISCILA VASCONCELOS RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Tributos.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o servidor, ANTÔNIO CARLOS CASTRO RAMOS.

EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, EM DECORRÊNCIA DE NOVA LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Promover a cessão de WEDSER DE SOUSA PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão ou função de confiança na Prefeitura de VIMSA DO CEARÅ, sendo garantido o ressarcimento das despesas com o pagamento de suas remunerações e encargos sociais, cabendo a Prefeitura de Viçosa do Ceará, providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente.

Conceder a servidora, Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao Prefeito do Município de Itapajé, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Promover a cessão de JOSÉ DENIS MÁRCIO SOARES, para exercer as funções do cargo de Diretor II, na Secretaria de Educação da Prefeitura de Itapipoca — CE, cabendo a Prefeitura de Itapipoca - CE providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente.

Nomear COMISSAO PERMANENTE para avaliação de imóveis habitacionais no Município de Itapajé/CE, com o objetivo de aquisição para doar a famílias com vulnerabilidade social, nos termos da Lei 2.359/2025.

CONSIDERANDO o oficio da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca de n° 020/2025 que solicitou a cessão da servidora CLAUDIA DE FATIMA FERNANDES CRUZ para que a mesma assuma o cargo de Coordenadora Pedagógica na Secretaria de Educação no âmbito da Prefeitura de Tejuçuoca— CE.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DESTINADAS AO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E RECRUTAMENTO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PELO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ O PROGRAMA “ESTAGIO PARA O FUTURO” NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DENOMINADO “MORAR MELHOR”, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder gratificação equivalente a 60% de seu salário base, o servidor efetivo Francisco Dario Nunes Pinto, pertencente a Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções que extrapolem as obrigações de seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé-CE.

Nomear FRANCISCA EDINHA DE SOUSA VAZ, Para exercer as funções do cargo de provimento cm comissao de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional da GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear RAPHAEL MESQUITA SAMPAIO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional da GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear MARCISA BRAGA MELO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, integrante da estatura organizacional da CONTROLADORIA GERAL DO Município, da Prefeitura Municipal de itapajé.

Nomear NATÁLIA DE MELO MENDES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, integrante da estrutura organizacional da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear JOSÉ DO NASCIMENTO OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - LINGUAGENS E CÓDIGOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Tornar público que a candidata SARAH LETÍCIA MORA FERREIRA DE MESQUITA, aprovada para o cargo de Técnica de Enfermagem, na 6º (sexta) colocação, convocada pelo Edital 001 de 22 de janeiro de 2025, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovada, passando a ocupar a 14º (décima quarta) colocação do cargo de Técnica de Enfermagem.

Tornar público que a candidata LIA DUARTE RAMOS, aprovada para o cargo de Auxiliar de Farmácia, na 1º (primeira) colocação, convocada pelo Edital 001 de 22 de janeiro de 2025, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovada, passando a ocupar a 4º (quarta) colocação do cargo de Auxiliar de Farmácia.

Conceder, a Secretária de Desenvolvimento Econômico Virginia Rute do Nascimento Barrozo 01 (urna) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Tornar público que o candidato PAULO RICARDO SOUSA DE OLIVEIRA, aprovado para o cargo de Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa, na 8º (oitava) colocação, convocado pelo Edital 001 de 22 de janeiro de 2025, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovado, passando a ocupar a 19º (décima nona) colocação do cargo de Professor de Educação Básica de Matemática – PCD.

Tornar público que o candidato JUCERNEY DE SOUSA NUNES, aprovado para o cargo de Professor de Educação Básica de Matemática, na 1º (primeira) colocação PCD, convocado pelo Edital 001 de 22 de janeiro de 2025, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovado, passando a ocupar a 1º (primeira) colocação do cargo de Professor de Educação Básica de Matemática – PCD.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor ADRIANO DE SOUSA BRAGA, ocupante do cargo de fiscal de tributos, matrícula: 5397-8, do período de 06/01/2025 a 06/01/2026.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, O “ALUNO NOTA 10, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.