Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4136 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 14:47:43
Portaria: 596/2025 06/05/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE ANDRADE, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS).Acessar Portaria: 595/2025 06/05/2025 · NOMEAR, BRUNO BRANDÃO FERNANDES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 594/2025 06/05/2025 · TORNAR PÚBLICO QUE A CANDIDATA ROSYMERY PEREIRA DA SILVA, APROVADA PARA O CARGO DE PSICOPEDAGOGA, NA 1ª (PRIMEIRA) COLOCAÇÃO, CONVOCADA PELO EDITAL 005 DE 30 DE ABRIL DE 2025, A QUAL SE SUBMETEU AO CONCURSO PÚBLICO POR MEIO DO EDITAL 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, SOLICITA FORMALMENTE SEU RESPECTIVO DESLOCAMENTO PARA O FINAL DA FILA DE CLASSIFICAÇÃO, POR NÃO TER INTERESSE NESSE MOMENTO AO CARGO EFETIVO PARA O QUAL FOI APROVADA, PASSANDO A OCUPAR A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) COLOCAÇÃO DO CARGO DE PSICOPEDAGOGA.Acessar Portaria: 593/2025 06/05/2025 · NOMEAR JOSÉ TALES DE SOUSA SOARES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 592/2025 06/05/2025 · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA HAIDYLAMAR TEIXEIRA FARIAS, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 067106-1, DO PERÍODO DE 06/05/2025 A 06/05/2026.Acessar Portaria: 591/2025 06/05/2025 · TORNAR PÚBLICO QUE O CANDIDATO PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE ARAÚJO, APROVADO PARA O CARGO DE PSICÓLOGO, NA 2ª (SEGUNDA) COLOCAÇÃO NO CADASTRO DE RESERVA, CONVOCADO PELO EDITAL 005 DE 30 DE ABRIL DE 2025, A QUAL SE SUBMETEU AO CONCURSO PÚBLICO POR MEIO DO EDITAL 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, SOLICITA FORMALMENTE SEU RESPECTIVO DESLOCAMENTO PARA O FINAL DA FILA DE CLASSIFICAÇÃO, POR NÃO TER INTERESSE NESSE MOMENTO AO CARGO EFETIVO PARA O QUAL FOI APROVADO, PASSANDO A OCUPAR A 6ª (SEXTA) COLOCAÇÃO NO CADASTRO DE RESERVA DO CARGO DE PSICÓLOGO.Acessar Portaria: 590/2025 06/05/2025 · TORNAR PÚBLICO QUE O CANDIDATO ANTONIO EVANDRO COELHO PINTO, APROVADO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NA 4ª (QUARTA) COLOCAÇÃO NO CADASTRO DE RESERVA, CONVOCADO PELO EDITAL 005 DE 30 DE ABRIL DE 2025, A QUAL SE SUBMETEU AO CONCURSO PÚBLICO POR MEIO DO EDITAL 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, SOLICITA FORMALMENTE SEU RESPECTIVO DESLOCAMENTO PARA O FINAL DA FILA DE CLASSIFICAÇÃO, POR NÃO TER INTERESSE NESSE MOMENTO AO CARGO EFETIVO PARA O QUAL FOI APROVADO, PASSANDO A OCUPAR A 9ª (NONA) COLOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA PARA CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MATEMÁTICA.Acessar Portaria: 589/2025 06/05/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR FRANCISCO THOMBSON MESQUITA DOS SANTOS, 01 (UMA) DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS).Acessar Portaria: 587/2025 06/05/2025 · NOMEAR. ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 588/2025 05/05/2025 · CONCEDER A SERVIDORA, DANIELLE RODRIGUES SILVA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$40,00 (QUARENTA REAIS).Acessar Portaria: 586/2025 05/05/2025 · EXONERAR O SERVIDOR ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 585/2025 05/05/2025 · EXONERAR, JÚLIO CESAR DIAS SAMPAIO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 047.SEAD/2025 05/05/2025 · FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) ANTONIO RICHARDSON BRANDÃO DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 00060754, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE PSICOLOGO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar Portaria: 046.SEAD/2025 05/05/2025 · REMOÇÃO DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) FRANCISCO CELIO RIBEIRO DA CRUZ, MATRÍCULA Nº 00005940, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE VIGIA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.Acessar Portaria: 045.SEAD/2025 05/05/2025 · REMOÇÃO DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) ANTONIO CARLOS CHAVES GOMES, MATRÍCULA Nº 00010145, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE VETERINÁRIO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE PARA SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar Portaria: 044.SEAD/2025 05/05/2025 · REMOÇÃO DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MAIRTON JOSÉ RODRIGUES OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 686-1, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar Portaria: 044.CGM/2102 05/05/2025 · DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE OBRAS, O SERVIDOR, ANTÔNIO FERREIRA LIMA JUNIOR.Acessar Portaria: 043.CGM/2025 05/05/2025 · DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE LIMPEZA PÚBLICA, O SERVIDOR, ANTÔNIO FERREIRA LIMA JUNIOR.Acessar Portaria: 042.CGM/2025 05/05/2025 · DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, O SERVIDOR, ANTÔNIO FERREIRA LIMA JUNIOR.Acessar Portaria: 041.CGM/2025 05/05/2025 · DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, O SERVIDOR, ANTÔNIO FERREIRA LIMA JUNIOR.Acessar Portaria: 040.CGM/2025 05/05/2025 · EXONERAR O SERVIDOR ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DE OBRAS.Acessar Portaria: 039.CGM/2025 05/05/2025 · EXONERAR O SERVIDOR ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DE LIMPEZA PÚBLICA.Acessar Portaria: 038.CGM/2025 05/05/2025 · EXONERAR O SERVIDOR ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.Acessar Portaria: 037.CGM/2025 05/05/2025 · EXONERAR O SERVIDOR ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS.Acessar Portaria: 584/2025 30/04/2025 · CONCEDER A SERVIDORA, SILVANDIRA MESQUITA SOUSA, 01 (UMA) DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS).Acessar Portaria: 583/2025 30/04/2025 · CONCEDER A SERVIDORA, NAELIDANGELA DE SOUSA PINHEIRO ROCHA, 03 (TRÊS) DIÁRIAS REDUZIDAS NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS).Acessar Portaria: 582/2025 30/04/2025 · EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ TALES DE SOUSA SOARES, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 581/2025 30/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHEIROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 580/2025 29/04/2025 · CONCEDER PAGAMENTO DE VERBA DE GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO CORRESPONDENTE A 20% (VINTE POR CENTO) CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO BASE, PELO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025, A SRA. MARIA DA PENHA MELO EUFRÁSIO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA.Acessar Portaria: 579/2025 29/04/2025 · CONCEDER PAGAMENTO DE VERBA DE GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO CORRESPONDENTE A 20% (VINTE POR CENTO) CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO BASE, PELO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025, A SRA. EDNA GRETCHEN BARBOSA SORIANO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA.Acessar

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