Nomear ÂNGELO ALDO DOS SANTOS SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear IOLANDA MARIA MATOS BARROSO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA SAMPAIO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA POLITICA DE APOIO A JUVENTUDE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear JANAELLE MOTA OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de, SECRETÁRIA EXECUTIVA integrante da estrutura organizacional da GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a Sra. ANA PRISCILA VASCONCELOS RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Tributos.
CONCEDER licença sem remuneração, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir do dia 01 de janeiro de 2025 a 01 de janeiro de 2026, a pedido do servidor ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, para tratar de assuntos de interesse particular, conforme previsão legal contida no art.106 da Lei nº 1.213/93.
Nomeação, Agente: Jerônimo Matos Barroso, Cargo: Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto.
Nomeação, Agente: Ingrid Torres Barboza, Cargo: Procuradora Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio.
Nomeação, Agente: Ricardo Jorge Bastos Sampaio, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA PARA ATENDER NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Virginia Rute do Nascimento Barrozo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Nomeação, Agente: Francisco Thombson Mesquita dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Júlio César Dias Sampaio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
Nomeação, Agente: José Augusto Pereira de Andrade, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
Nomeação, Agente: Napoline Silva Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde.
Nomeação, Agente: Fabio Ferreira de Menezes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo.
Nomeação, Agente: Silvandira Mesquita Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Natalia Venancio Calixto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.
Nomeação, Agente: Antonio Dione Sousa da SIlva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito.
ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ UFIRMI, ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DAS LICENÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO TAXI E MOTOTAXI, BEM COMO DOS ALVARAS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIOS COM VENCIMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA RECESSO NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE ITAPAJE EM FUNÇÃO DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE FINAL DE ANO.
Dispõe sobre a implantação do Polo de apoio presencial do sistema universidade Aberta do Brasil (UAB) no âmbito do município de Itapajé, bem como dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância e dá outras providências.
DECRETA O PRAZO DE REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO ATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, VINCULADOS A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOHRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ITAPAJE e demais providências na forma da Lei.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Mu- nicipal abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao vigente Orçamento da despesa, ate o limite de 30% (trinta por cento) do valor total da despesa fixada na Lei Orçamentária nº 2.282/2023, de 09 de novembro de 2023, para o fim que indica e dá outras providências.
