REAJUSTE SALARIAL E OUTROS - SAAE
REGULAMENTA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA
PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO CAPESI
PRAZO PARA ALTERAÇÕES FOLHA DE PAGAMENTO
AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - IMPLANTAÇÃO DO EMISSÁRIO PARA CONDUZIR ÁGUAS TRATADAS
CRIA O PROGRAMA DE DES. DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRIC. FAMILIAR
AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - ASSENTAMENTO 31 FAMÍLIAS
DENOMINA SILVESTRE GUIMARÃES DE SOUSA (CIZINO) - QUADRA AGUAÍ
DENOMINA SILVESTRE GUIMARÃES DE SOUSA (CIZINO) - QUADRA AGUAÍ
AUTORIZA ADQUIRIR, ALIENAR OU PERMUTAR BENS IMÓVEIS - ANT ARAÚJO CRUZ E RAQUEL SALES PEIXE
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
ALUGAR IMÓVEL, ALOCAR E IMPLANTAR EMPRESAS - USINA GOMES
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA DE 25 DE MARÇO EM COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO ESTADO DO CEARÁ
ALTERA LEI 1707-09 - CONTRATAÇÃO PESSOAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL
ALTERA ANEXO LEI 1558-05 - PROCURADORIA GERAL
AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEIS - SÍTIO CAJAZEIRAS
ALTERA LEI 1704-09 - CONVÊNIO AGENTE DE SAÚDE - INCENTIVO
CONCEDE AUMENTO 8% MAGISTÉRIO
EFETUA REPASSE RECURSO FINANCEIRO - SAAE
ALTERA LEI 1794-10 QUE ALTEROU LEI 1529-04 - PLANTÃO MÉDICO
AUMENTO SALÁRIO MÍNIMO SERVIDORES
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL DO MUNICÍPIO
SUBSIDIO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS
AUTORIZA ADQUIRIR TERRENO - CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA DISTRITO AGUAÍ
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2013
DENOMINA RUAS NO DISTRITO DE SOLEDADE
DENOMINA BAIRRO RAIMUNDO GENTIL FERREIRA GOMES
ALTERA NOMECLATURA DOTAÇÃO NA LEI 1815-11 - LOA