Prefeitura de Itapajé

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4136 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 14:47:43

Portaria: 389/2025 20/02/2025 · CONCEDER A SERVIDORA, LIARA AGUIAR LIRA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 388/2025 20/02/2025 · CONCEDER A SERVIDORA, LUCINETE DE SOUSA BERNARDO, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 387/2025 20/02/2025 · NOMEAR O SR. PABLO MENESES DE PAULO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA D - TRANSPORTE ESCOLAR, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS MENSAIS.Acessar Portaria: 386/2025 20/02/2025 · NOMEAR O SR. JOSÉ JAILSON ROCHA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA D - TRANSPORTE ESCOLAR, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS MENSAIS.Acessar Portaria: 385/2025 20/02/2025 · NOMEAR O SR. ANTONIO GUSTAVO BARBOSA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA D - TRANSPORTE ESCOLAR, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS MENSAIS.Acessar Portaria: 384/2025 20/02/2025 · NOMEAR A SRA. ANNE FSTEFANY BARROSO GOMES, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - HISTÓRIA, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS MENSAIS.Acessar Lei Municipal: 2365/2025 20/02/2025 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGA DE CESSÃO DE USO DE PARTE DA ESCOLA PÚBLICA ANTÔNIO PINTO DE OLIVEIRA, SITUADA NA LOCALIDADE DE CAMARÁ, À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAMARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2364/2025 20/02/2025 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGA DE CESSÃO DE USO DA ESCOLA JOAQUIM RAIMUNDO XAVIER, SITUADA EM SÃO TOMÉ, À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 383/2025 19/02/2025 · A VIAGEM QUE SE REALIZARÁ NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025, PELA SERVIDORA, JANAELLE MOTA OLIVEIRA, PARA A CIDADE DE FORTALEZA - CE, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ENEL.Acessar Portaria: 382/2025 19/02/2025 · CONCEDER AO PREFEITO MUNICIPAL, RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 381/2025 19/02/2025 · PROMOVER A CESSÃO DE MARIA GLEICIENE ARAÚJO CAMELO, MATRICULA 0006285-9, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA CEAcessar Lei Municipal: 2363/2025 19/02/2025 · AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ENVIAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS AO PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DE MÍDIA DIGITALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 034A.SEAD/2025 19/02/2025 · NOMEAR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS E PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA DIVERSOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - CE.Acessar Decreto: 020/2025 19/02/2025 · ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019/2025 19/02/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUANTO AO USO DOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR INTERMÉDIO DE PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 018/2025 19/02/2025 · NORMATIZA E REGULAMENTA A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 380/2025 17/02/2025 · NOMEAR ANTONIO CLEUDES FERREIRA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 379/2025 17/02/2025 · NOMEAR FRANCISCA MARIA DUARTE MOTA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 378/2025 17/02/2025 · NOMEAR, MARCOS JONATAN MELO MOTA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 377/2025 17/02/2025 · NOMEAR, VALDEMAR MARTINS DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE APOIO ADMNISTRATIVO I, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 376/2025 17/02/2025 · NOMEAR, PAULO HARLEY BARRETO SILVEIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 375/2025 17/02/2025 · NOMEAR, JOSAFÁ DE SOUSA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 026.CGM/2025 17/02/2025 · DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, A SERVIDORA PÚBLICA, FRANCISCA DANIELLA TEIXEIRA FERREIRA.Acessar Decreto: 017/2025 17/02/2025 · Decreto de suplementação de valor de contrapartida para conclusão da construção da praça da juventude.Acessar Portaria: 374/2025 14/02/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR, SAULO HERBERT DA SILVA CHAVES, CINCO DIÁRIAS COMPLETAS NO VALOR DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) SENDO O VALOR UNITÁRIO DA DIÁRIA COMPLETA R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS).Acessar Portaria: 032.SEAD/2025 14/02/2025 · FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) FRANCISCO CÉLIO DOS SANTOS SILVA, MATRÍCULA Nº 005365-3, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE MOTORISTA, DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 025.CGM/2025 14/02/2025 · EXONERAR A SERVIDORA ROBERTA KEILLA RODRIGUES MARINHO, DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOSAcessar Portaria: 024.CGM/2025 14/02/2025 · DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO DE MERENDA ESCOLAR, A SERVIDORA PÚBLICA, MARILENE MAGALHÃES RODRIGUES.Acessar Portaria: 023.CGM/2025 13/02/2025 · EXONERAR A SERVIDORA MARIA JANAÍNA PEREIRA SILVA, DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DE MERENDA ESCOLAR.Acessar Portaria: 031.SEAD/2025 12/02/2025 · FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) LUZARDO BRAGA RAMOS, MATRÍCULA Nº 006964-3, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar

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