INCLUI ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PITOMBEIRAS NA LEI 1322-97
CONCESSÃO DE ESTÁGIO ESTUDANTES NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR PREFEITURA E CÂMARA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
DIRETRIZES LEI ORÇAMENTÁRIA - 2010
INSTITUI 20 DE JULHO DIA ASSEMBLÉIA DE DEUS
CRIA O FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR
ALTERA LEI 1404-2000 - CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
ALTERA LEI 1630-07 - FUNDEB
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PROJOVEM, PETI E ABC
ALTERA LEI 1529-04 - CRIA CARREIRA DE MÉDICO, OBSTETRA E PEDIATRA
FORMALIZA TERMO DE PARCELAMENTO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO - RF
FORMALIZA TERMO DE PARCELAMENTO CAPESI
OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS ANEXAREM AVISOS DE ABUSOS PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS
CELEBRA CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO AGENTES DE SAÚDE
INCLUI DIVERSAS INSTITUIÇÕES E ASSOCIAÇÕES NA LEI 1322-97
ALTERA LEI 1529-04 - CARGOS E VAGAS - ART. 8, ANEXO V - PCC PREFEITURA
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
REALIZAR DEPESAS COM HOSPEDAGEM, TRANSPORTE E REFEIÇÕES PESSOAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
REALIZAÇÃO DE REFORMAS EM PRÉDIOS CEDIDOS E ALUGADOS
DENOMINA EUSTÁQUIO SALES PEIXE A QUADRA ESPORTIVA CONJ. SÃO FRANCISCO II
OFICIALIZA DATA DE CRIAÇÃO DO CONJ. SÃO FRANCISCO II
DENOMINA PRAÇA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS
DENOMINA RUA MARIA DO CARMO SOUSA LEAL - BAIRRO PAULO V DE MESQUITA
AUMENTO SALÁRIO MÍNIMO SERVIDORES
LEI 1695-2009 - INCLUI ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE OITICICA NA LEI 1322-97
CELEBRA CONVÊNIO COM ENTIDADES PRIVADAS - CURSOS PRÉ-VESTIBULAR E PROFISSIONALIZANTE
ASSISTÊNCIA AO PEQUENO AGRICULTOR
DELEGA COMPETÊNCIAS CHEFE GABINETE
SUBSÍDIO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS - VETADO
