Prefeitura de Itapajé

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4133 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 10:58:24

Portaria: 028/2025 03/01/2025 · NOMEAR JÚLIO CÉSAR RODRIGUES SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR ADJUNTO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 027/2025 02/01/2025 · NOMEAR MARIA DO SOCORRO BARRETO DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDORA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 026/2025 02/01/2025 · NOMEAR JOBSON CAVALCANTE DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 025/2025 02/01/2025 · NOMEAR FRANCISCO MAILSON DE SOUSA MOREIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARMENTO ADMINISTRATIVO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 024/2025 02/01/2025 · NOMEAR MARCOS ANTONIO BARROSO GOMES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO GERAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 023/2025 02/01/2025 · NOMEAR PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAUJO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO E ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 022/2025 02/01/2025 · NOMEAR FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DOS CONVÊNIOS E DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 021/2025 02/01/2025 · NOMEAR ANA SIMONE VIEIRA BASTOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMPRAS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 020/2025 02/01/2025 · NOMEAR FÁBIO ADRISON VALENTIM FERREIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO ALMOXARIFADO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Decreto: 02/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 019/2025 02/01/2025 · NOMEAR ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO MATERIAL E PATRIMÔNIO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 018/2025 02/01/2025 · NOMEAR ÂNGELO ALDO DOS SANTOS SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 017/2025 02/01/2025 · NOMEAR IOLANDA MARIA MATOS BARROSO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 016/2025 02/01/2025 · NOMEAR JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 015/2025 02/01/2025 · NOMEAR MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA SAMPAIO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA POLITICA DE APOIO A JUVENTUDE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 014/2025 02/01/2025 · NOMEAR JANAELLE MOTA OLIVEIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE, SECRETÁRIA EXECUTIVA INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar Portaria: 001.SEAFI/2025 02/01/2025 · DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE AGENTE REQUISITANTE, A SRA. ANA PRISCILA VASCONCELOS RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRIBUTOS.Acessar Portaria: 013/2025 01/01/2025 · CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025 A 01 DE JANEIRO DE 2026, A PEDIDO DO SERVIDOR ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, CONFORME PREVISÃO LEGAL CONTIDA NO ART.106 DA LEI Nº 1.213/93.Acessar Portaria: 012/2025 01/01/2025 · NOMEAÇÃO, AGENTE: JERÔNIMO MATOS BARROSO, CARGO: DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SECRETARIA: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO.Acessar Portaria: 011/2025 01/01/2025 · NOMEAÇÃO, AGENTE: INGRID TORRES BARBOZA, CARGO: PROCURADORA GERAL, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.Acessar Portaria: 010/2025 01/01/2025 · NOMEAÇÃO, AGENTE: RICARDO JORGE BASTOS SAMPAIO, CARGO: CONTROLADOR GERAL, SECRETARIA: CONTROLADORIA.Acessar Decreto: 01/2025 01/01/2025 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA PARA ATENDER NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 009/2025 01/01/2025 · NOMEAÇÃO, AGENTE: VIRGINIA RUTE DO NASCIMENTO BARROZO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.Acessar Portaria: 008/2025 01/01/2025 · NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO THOMBSON MESQUITA DOS SANTOS, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 007/2025 01/01/2025 · NOMEAÇÃO, AGENTE: JÚLIO CÉSAR DIAS SAMPAIO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.Acessar Portaria: 006/2025 01/01/2025 · NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE ANDRADE, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 005/2025 01/01/2025 · NOMEAÇÃO, AGENTE: NAPOLINE SILVA MELO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar Portaria: 004/2025 01/01/2025 · NOMEAÇÃO, AGENTE: FABIO FERREIRA DE MENEZES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO.Acessar Portaria: 003/2025 01/01/2025 · NOMEAÇÃO, AGENTE: SILVANDIRA MESQUITA SOUSA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 002/2025 01/01/2025 · NOMEAÇÃO, AGENTE: NATALIA VENANCIO CALIXTO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.Acessar

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