REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
INSLUI ASSOCIAÇÃO MORADORES SÍTIO JARDIM NA LEI 1322-97
PRORROGA O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - 2007
CONCEDE ÀS SERVIDORAS MÃE DE DEFICIENTES 2 HORAS DIÁRIAS DE AFASTAMENTO
ESTABELECE REAJUSTES DOS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E DEMAIS BENEFÍCIOS - SAAE
DENOMINA RUAS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ
CRIA A ESCOLA ANGÉLICA VIEIRA
CRIA A ESCOLA CÂNDIDO PINTO DE MESQUITA
CRIA A ESCOLA CENTRO INTERESCOLAR JOÃO TEIXEIRA SARAIVA
CRIA A ESCOLA CAPITÃO MANOEL PINTO DE MESQUITA
CRIA A ESCOLA PREFEITO LUIZ FORTE DA SILVA
CRIA A ESCOLA PREFEITO ROQUE SILVA MOTA
CRIA A ESCOLA PADRE MANUEL LIMA E SILVA
CRIA A ESCOLA ZECA PARAÍBA
DEFINE LIMITE DAS OBRIGAÇÕES DE PRQUENO VALOR
ABERTURA CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
CRIAÇÃO CONS. ACOMPANHAMENTO E FICALIZAÇÃO SERV. TRANSPORTE ESCOLAR
DENOMINA ESCOLA CAPITÃO MANOEL PINTO DE MESQUITA
REGIMENTO INTERNO CONSELHO MEIO AMBIENTE
DENOMINA ARTÉRIA RITA EUDOXIA DE SOUSA AVILA
DENOMINA RUAS NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO II
INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO DE CAMPO
ALTERA ART 31 E 36 LEI 1558 - ESTRUTURA EDUCAÇÃO
INSTITUI O NUCLEO GESTOR ESCOLARES
INCLUI ASSOC MORADORES BAIRRO BELA VISTA NA LEI 1322-97
DENOMINA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
CRIA A FUNCAPI
DENOMINA AVENIDA JUVENAL BARRETO DE MATOS
TITULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - ANTONIO EWERTON VIEIRA
