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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4132 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 10:47:56
Lei Municipal: 2299/2024 19/02/2024 · ESTABELECE O VALOR MÍNIMO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0102005/2024 01/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO, NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2501001/2024 25/01/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ESTABELECIDA NO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº600/2024, RESPONSÁVEL PARA APURAR O TEMPO DE SERVIÇO E VALORES DE CADA SERVIDOR NOS TERMOS DO ART. 1º E PARÁGRAFOS DO RESPECTIVO DECRETO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 600/2024 23/01/2024 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 2.222, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A FORMA DE RATEIO DOS VALORES REMANESCENTES DOS PRECATÓRIOS N.° 2015.81.08.027.000014 E N.° 2019.81.08.027.000006, PROVENIENTES DO PROCESSO N.º 0002356-20.2006.4.05.8103, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMARACORDO NOS PROCESSOS EM QUE O MUNICÍPIO FIGURA_COMO PARTE E QUE TENHAM COMO OBJETO A COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Decreto: 599/2024 22/01/2024 · DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELAS ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1801001/2024 22/01/2024 · NOMEIA A SINDICÂNCIA, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1213/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1701001/2024 17/01/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1601001/2024 16/01/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0801002/2024 08/01/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TESOUREIRA DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0801001/2024 08/01/2024 · DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DA DIRETORA DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ CAPESI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2298/2024 02/01/2024 · AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIACAO UNIÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE ITAPAJÉ - UPAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2297/2024 02/01/2024 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.205, DE 29 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2296/2024 02/01/2024 · ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 2.022/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017, PARA REA-JUSTAR O PERCENTUAL MÁXIMO SOBRE O REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO PACS PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 598/2023 29/12/2023 · REGULAMENTA O PROGRAMA CARTÃO ITA SOCIAL DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.281/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 597/2023 29/12/2023 · DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO, POR PRESCRIÇÃO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS E PROCESSADOS EM EXERCÍCIO ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2295/2023 21/12/2023 · ALTERA A LEI Nº 2.283/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ALTEROU A LEI Nº 1.866, DE 28 DE JUNHO DE 2013, QUE CRIA CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS JÁ EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTVO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 596/2023 20/12/2023 · ATUALIZA MONETORIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - UFIRMI, ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊCIAS.Acessar Decreto: 595/2023 20/12/2023 · PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DAS LINCEÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO TÁXI E MOTOTAXI, BEM COMO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIOS COM VENCIMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2292/2023 15/12/2023 · DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO PARAÍSO, BAIRRO PADRE LIMA, NESTE MUNICIPIO DE ITAPAJÉ/CE.Acessar Lei Municipal: 2291/2023 15/12/2023 · DENOMINA DE FRANCISCO GOMES DA SILVA "CHAGAS BIA" RUA NO DISTRITO DE SOLEDADE NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.Acessar Decreto: 594/2023 14/12/2023 · INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 593/2023 12/12/2023 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMAENTO À COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 592/2023 07/12/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2290/2023 07/12/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PREVENÇÃO DE JANEIRO A JANEIRO NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÀ OUTROAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2289/2023 07/12/2023 · INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E COMBATE A DIABETES NOS DIAS 12 A 18 DE NOVEMBRO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2288/2023 07/12/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.Acessar Lei Municipal: 2287/2023 07/12/2023 · DENOMINA AVENIDA E RUA NO POVOADO DE CAMARÁ.Acessar Lei Municipal: 2286/2023 07/12/2023 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.222/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.Acessar Lei Municipal: 2285/2023 07/12/2023 · DENOMINA DE JOÃO PINTO FELÍCIO, RUA NO CONJUTO JOSÉ AIRTON ROCHA.Acessar Portaria: 06/2023 07/12/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE TÍTULOS REFERENTES A 3ª FASE DA SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA DE PROVAS E TITULOS PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O EXERCICÍO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR I, II E III, CONFORME EDITAL Nº 04/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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