Prefeitura de Itapajé

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4133 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 10:58:24

Portaria: 0507022/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO, EM RAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CARGO ELETIVO NA ESPERA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 0507021/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO, EM RAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CARGO ELETIVO NA ESPERA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 0507020/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO, EM RAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CARGO ELETIVO NA ESPERA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 0507019/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO, EM RAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CARGO ELETIVO NA ESPERA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 0507018/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO, EM RAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CARGO ELETIVO NA ESPERA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 0507017/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO, EM RAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CARGO ELETIVO NA ESPERA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 0507016/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO, EM RAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CARGO ELETIVO NA ESPERA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 0507015/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO, EM RAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CARGO ELETIVO NA ESPERA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 0507014/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO, EM RAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CARGO ELETIVO NA ESPERA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 0507013/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO, EM RAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CARGO ELETIVO NA ESPERA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 0507012/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO, EM RAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CARGO ELETIVO NA ESPERA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 0507011/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO, EM RAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CARGO ELETIVO NA ESPERA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 0507010/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO, EM RAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CARGO ELETIVO NA ESPERA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 0507009/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO, EM RAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CARGO ELETIVO NA ESPERA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 0507008/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO, EM RAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CARGO ELETIVO NA ESPERA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 0507007/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO, EM RAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CARGO ELETIVO NA ESPERA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 0507003/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO, EM RAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CARGO ELETIVO NA ESPERA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 0407001/2024 04/07/2024 · DISPÕE ACERCA DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DO USO DAS PÁGINAS EM REDES SOCIAIS VINCULADAS À GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ DURANTE O PERÍODO ELEITORALAcessar Lei Municipal: 2333/2024 27/06/2024 · CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ PARA INTEGRAR O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2332/2024 27/06/2024 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2326/2024 13/06/2024 · DENOMINA DE BOLÍVIA ALVES CARNEIRO, A CRECHE DO LOTEAMENTO VISTA DO FRADE, NO BAIRRO PEDRA BRANCA, DESTE MUNICIPIO DE ITAPAJÉ-CE.Acessar Portaria: 0306002/2024 03/06/2024 · NOMEAR PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0306001/2024 03/06/2024 · EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS.Acessar Decreto: 612/2024 28/05/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2327/2024 24/05/2024 · "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E O ESTADO DO CEARA, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL-SEPA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Decreto: 611/2024 16/05/2024 · "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 2.222, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A FORMA DE RATEIO REMANESCENTES DOS DOS VALORES PRECATÓRIOS N.° 2015.81.08.027.000014 E N.° 2019.81.08.027.000006, PROVENIENTES DO PROCESSO N.° 0002356- 20.2006.4.05.8103, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO NOS PROCESSOS EM QUE O MUNICÍPIO FIGURA COMO PARTE E QUE TENHAM COMO OBJETO A COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 2323/2024 16/05/2024 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ CEARÁ, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1405001/2024 14/05/2024 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EDITAL DE CHAMA- MENTO PÚBLICO Nº 001/2023 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO (LC N° 195/2022) NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.Acessar Portaria: 0205006/2024 02/05/2024 · NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE MERCADO, FEIRA, E MATADOURO VINCULADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0205002/2024 02/05/2024 · NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E GERIR O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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