INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DA SAÚDE

TORNA UTILIDADE PÚBLICA O SINTRAF - VALE DO CURU

PARCELAMENTO DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO A CAPESI

INSTITUI O FUNDEB

CRIA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDEB

CRIA A ESCOLA BASTOS FILHO

ALTERA LEI 1567-05 - PCC MAGISTERIO - CRIA CARGO DE PROFESSOR ALFABETIZADOR

INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA - DIA DO CAPOEIRA

ALTERA O ART. 4 DA LEI 1616 - LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PROFESSORES

CRIA A NEDI CRIANÇA ESPERANÇA

CRIA A NEDI CRIANÇA ESPERANÇA

CRIA A ESCOLA JÚLIO PINHEIRO BASTOS

CONCEDE TÍTULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - ANTONIA LIMA SOUSA

DENOMINA AVENIDA JOSÉ CLARO FERREIRA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - 2007

- PROCEDIMENTO NOTIFICAÇÃO DE ACIDENTES TRÂNSITO

DENOMINA POSTO DE SAÚDE DISTRITO BAIXA GRANDE

DENOMINA RUA MUNDICA JORGE

ALTERA LEI 1213-93 - APOSENTADORIA

REESTRUTURAÇÃO CAPESI

INSTITUI O REGISTRO MESTRE DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR

INCLUI ASSOCIAÇÃO MORADORES DISTRITO SÃO MIGUEL LOCALIDADE OITICICA NA LEI 1322-97

ISENTA DA CONTRIBUIÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

INSLUI ASSOCIAÇÃO MORADORES SÍTIO JARDIM NA LEI 1322-97

PRORROGA O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE

DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - 2007

CONCEDE ÀS SERVIDORAS MÃE DE DEFICIENTES 2 HORAS DIÁRIAS DE AFASTAMENTO

ESTABELECE REAJUSTES DOS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E DEMAIS BENEFÍCIOS - SAAE