DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO PARAÍSO E RECANTO DA SERRA, NO BAIRRO PEDRA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.

REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS CONSTITUCIONAL N° 120/2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ENTRE OUTROS, O PARÁGRAFO 9°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 80 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE EM SEU REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE ADICIONAL VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, "O MÊS DO CAMPEONATO OFF ROAD, HARD DO MATHEUS."

DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ITAÁJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUAS NO POVOADO DE CAMARÁ, NO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ.

ALTERA O ART. 15 DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, LEI N° 1943/2014, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA RL CALÇADOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ITAPAJÉ, E ALTERA A LEI N° 1.989/2016, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ALTERANDO A TABELA VENCIMENTAL, DE QUE TRATA O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.779, DE 29 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O INCENTIVO ANUAL POR DESEMPENHO FUNCIONAL DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, ESTABELECENDO OS CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA O INCENTIVO ANUAL POR DESEMPENHO FUNCIONAL DESTINADO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE, ESTABELECENDO OS CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO, NA FORMA QUE INDICA.

ESTABELECE O VALOR MÍNIMO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA MULHER INDEPENDENTE DESTINADO AO APOIO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÁS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ O DIA DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N°1835/2012 QUE DENOMINA RUAS NA SEDE DO DISTRITO DE SOLEDADE, NESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BE COMO, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA SEDE DO DISTRITO SUPRACITADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ A SEMANA DO MUTIRÃO DO EMPREGO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE AGRICULTORES E MORADORES DO SÍTIO AREIAS.

DENOMINA RUA NA SEDE, DESTE MUNICIPIO DE ITAPAJÉ-CE

DENOMINA RUA NA SEDE, DESTE MUNICIPIO DE ITAPAJÉ-CE

DISPÕE SOBRE A ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, ESTADO DO CEARÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA LUIZA PINTO COSTA, A RUA QUE INDICA NO BAIRRO CENTRO, DESTE MINICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.

INSTITUI O PROGAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS MUNICIPAL 2021) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.