DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE DESTERRO NO DISTRITO DE SOLEDADE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE DESTERRO NO DISTRITO DE SOLEDADE.
INSTITUI A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA TAPERUABA, PARA RUA MARIA DO CARMO PEREIRA COSTA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AGRICULTORES E MORADORES DO AGUAÍ.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAZENDA BOMBAS
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, CONFORME ESPECÍFICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS COVID-19, PARA HOMENS E MULHERES QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NA COLETA DE LIXO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUITAR, JUNTO ÀS ASSOCIAÇÕES QUE DISPONIBILIZAM DISTRUIBUIÇÃO DE ÁGUA, AS FATURAS DOS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA, NAS CONDIÇÕES QUE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA NA SEDE, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUITAR, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ - SAAE, DAS FATURAS DE ÁGUA DOS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA, NAS CONDICÕES QUE DEFINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DENOMINA RUA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE
ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNO COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER O PROGRAMA DE ACOLHIMENTOS ATENDAIS SAÚDE MENTAL DAS VÍTIMAS DA COVID-19 E DE SEUS FAMILIARES.
INSTITUI A PUBLICAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE VACINADOS(AS) CONTRA A COVID-19 E PENALIDADES PARA QUEM FURAR A FILA DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS ATIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O VALOR DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR MINÍMO DO VENCIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS DA ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA NA LOCALIDADE DE CAMARÁ, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMISÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC
CRIA SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI - LOA 2021
AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
DENOMINA PASSAGEM MOLHADA LUIZ CABECINHA A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA ITAPAJÉ AO JUÁ DO DISTRITO DE BAIXA GRANDE
