ACRESCENTA O PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.031, DE 25 DE AGOSTO DE 2017, QUE CONCEDE ABONO SALARIAL MENSAL AS CATEGORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO OBSTÉTRICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOÃO FERREIRA GOMES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E KITS DE HIGIENE DESTINADOS AS FAMÍLIAS CARENTES COMO MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA QUE TRATA O DECRETO Nº 344/2020.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA SUSPENSÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PELO PRAZO DE 60 DIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ

ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.943-2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS – PCCS DOS AGENTES DE TRÂNSITO

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARAIL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES

DENOMINA DE RUA MARIA PEREIRA COELHO, NO CONJUNTO PEDRO ROCHA.

LEI Nº 2.115-2019- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO RURAL DE NOVA ESPERANÇA DOS MORADORES DE PUXA FACA E AREIAS

LEI Nº 2.114-2019- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA RL CALÇADOS LTDA

LEI Nº 2.112-2019- PISO DOS AGENTES Á ENDEMIAS

LEI Nº 2.111- 2019- ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.996-2016, PCCR DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

LEI Nº 2.110- 2019- CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ESPECIAL (GDE) AOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTECENTES AO QUADRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

LEI Nº 2.109- 2019- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI MUNICIPAL Nº 1.901-2014, QUE DISPÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL

LEI Nº 2.108- 2019- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

LEI Nº 2.107/2019- DENOMINA DE MARIA MESQUITA PEINTO A RUA NO DISTRITO DE IRATINGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.

LEI Nº 2.106/2019- ALTERANDO O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS QUE ENCONTRAM-SE EM REGIME DE PLANTÃO

LEI Nº 2.105-2019- PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS COM A COGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PME

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO E CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FRADE DE PEDRA - AIEFP.

DENOMINA NOME DE RUA, NO BAIRRO PADRE LIMA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROSISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ALTERANDO A TABELA VENCIMENTAL, DE QUE TRATA O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1779, DE 29 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JESUÍNO FONTE DA MESQUITA, O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ

DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ HUMBERTO SAMPAIO O TRECHO DA RUA QUINTINO CUNHA

MEIA-ENTRADA CULTURAL PARA DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA EM EVENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS E PARCERIAS E CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.

DIA DO MOVIMENTO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ