Prefeitura de Itapajé

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4126 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:45:38

Lei Municipal: 2054/2018 27/06/2018 · DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO,ALTERANDO A TABELA VENCIMENTAL,DE QUE TRATA O ANEXO IV,DA LEI MUNICIPAL N°1779,DE 29 DE JUNHO DE 2010, E DA OUTRAS PREVIDENCIAS..Acessar Lei Municipal: 2054/2018 27/06/2018 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ALTERANDO A TABELA VENCIMENTAL, DE QUE TRATA O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1779, DE 29 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 2053/2018 27/06/2018 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019Acessar Decreto: 260/2018 26/06/2018 · DECRETO Nº 260-2018- REGULAMENTO QUE ESTABELECE CRÍTÉRIO DE ULTILIZAÇÃO DOS TRANSPORTES DA SEC. DE SAÚDE.Acessar Decreto: 259/2018 20/06/2018 · DECRETO Nº 259/2018- SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS DOS JOGOS DO BRASILAcessar Decreto: 258/2018 08/06/2018 · DECRETO Nº 258-2018- INSTITUI A CAMPANHA IPTU PREMIADO PARA O EXERCICIO DE 2018Acessar Portaria: 01/2018 05/06/2018 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MATERNIDADE JOÃO FERREIRA GOMES, EM CONSONÂNCIA COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - HMJFG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 256/2018 29/05/2018 · DECRETO Nº 256/2018-- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS PELA UTILIZAÇÃO DE BENS OU LOGRADOUROS PÚBLICOSAcessar Decreto: 255/2018 22/05/2018 · DECRETA PONTO FACUTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2052/2018 21/05/2018 · INSTITUI P PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS, OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2052/2018 21/05/2018 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTARIOS,OU NAO TRIBUTARIOS,NO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ (REFIS)E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..Acessar Lei Municipal: 2051/2018 16/05/2018 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CAMPANHA IPTU PREMIADOAcessar Decreto: 253/2018 15/05/2018 · DECRETO Nº 253/2018- PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB)Acessar Lei Municipal: 2051/2018 14/05/2018 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHA IPTU PREMIADO , NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2050/2018 14/05/2018 · DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADORO PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2050/2018 14/05/2018 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-JOSÉ AIRTON ARAÚJO ROCHAAcessar Lei Municipal: 2049/2018 14/05/2018 · DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE LOGRADORO PUBLICO DO BAIRRO DE IRATINGAAcessar Lei Municipal: 2049/2018 14/05/2018 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO DE IRATINGA.-RUA LEONARDO LIMA RODRIGUESAcessar Lei Municipal: 2048/2018 14/05/2018 · CRIA A CONTROLODARIA GERAL DO PODER LEGISLATIVO E MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 2048/2018 14/05/2018 · CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2047/2018 14/05/2018 · ESTABELECE O AUMENTO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ CE.Acessar Lei Municipal: 2047/2018 14/05/2018 · ESTABELECE O AUMENTO DO VALOR DO SALARIO MINIMO AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICIPIO DE ITAPAJÈ.Acessar Lei Municipal: 2044/2018 14/05/2018 · DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, CRIA NOVOS CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2043/2018 14/05/2018 · ALTERA OS DISPOSITIVO DA LEI N°1885/2013 DE 06/12/2013 AJUSTA TABELA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..Acessar Lei Municipal: 2043/2018 14/05/2018 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1885/2013 DE 06/12/2013. AJUSTA TABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0204008/2018 02/04/2018 · NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTEAcessar Decreto: 251/2018 27/03/2018 · DECRETO Nº 251/2018- PONTO FACULTATIVO DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO DIA 30 DE MARÇO DE 2018 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAAcessar Decreto: 250/2018 20/03/2018 · DECRETO Nº 250-2018- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ AIRTON ARAÚJO ROCHA.Acessar Lei Municipal: 2042/2018 08/01/2018 · MODIFICA O 2° DO ART. 1°DA LEI N°2.026,DE 03 DE JULHO DE 2017,UE TRATA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA- POGRAMA CRIANÇA FELIZ- FINANCIADO POR RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTETENCIA SOCIAL -FNAS,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2042/2017 08/01/2018 · MODIFICA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 2.026, DE 03 DE JULHO DE 2017, QUE TRATA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - FINANCIADO POR RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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