Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3579 registros

LEI MUNICIPAL: 1606/2006 26/05/2006

ESTABELECE REAJUSTES DOS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E DEMAIS BENEFÍCIOS - SAAE

DECRETO: 1840/2006 22/05/2006

CRIA A ESCOLA ZECA PARAÍBA

DECRETO: 1839/2006 22/05/2006

CRIA A ESCOLA PADRE MANUEL LIMA E SILVA

DECRETO: 1838/2006 22/05/2006

CRIA A ESCOLA PREFEITO ROQUE SILVA MOTA

DECRETO: 1837/2006 22/05/2006

CRIA A ESCOLA PREFEITO LUIZ FORTE DA SILVA

DECRETO: 1836/2006 22/05/2006

CRIA A ESCOLA CAPITÃO MANOEL PINTO DE MESQUITA

DECRETO: 1835/2006 22/05/2006

CRIA A ESCOLA CENTRO INTERESCOLAR JOÃO TEIXEIRA SARAIVA

DECRETO: 1834/2006 22/05/2006

CRIA A ESCOLA CÂNDIDO PINTO DE MESQUITA

DECRETO: 1833/2006 22/05/2006

CRIA A ESCOLA ANGÉLICA VIEIRA

LEI MUNICIPAL: 1605/2006 22/05/2006

DENOMINA RUAS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ

LEI MUNICIPAL: 1604/2006 12/04/2006

ABERTURA CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

LEI MUNICIPAL: 1603/2006 12/04/2006

DEFINE LIMITE DAS OBRIGAÇÕES DE PRQUENO VALOR

LEI MUNICIPAL: 1602/2006 05/04/2006

CRIAÇÃO CONS. ACOMPANHAMENTO E FICALIZAÇÃO SERV. TRANSPORTE ESCOLAR

LEI MUNICIPAL: 1601/2006 30/03/2006

DENOMINA ESCOLA CAPITÃO MANOEL PINTO DE MESQUITA

DECRETO: 1827/2006 26/03/2006

REGIMENTO INTERNO CONSELHO MEIO AMBIENTE

LEI MUNICIPAL: 1600/2006 24/03/2006

INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO DE CAMPO

LEI MUNICIPAL: 1599/2006 24/03/2006

DENOMINA RUAS NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO II

LEI MUNICIPAL: 1598/2006 24/03/2006

DENOMINA ARTÉRIA RITA EUDOXIA DE SOUSA AVILA

LEI MUNICIPAL: 1597/2006 20/03/2006

INSTITUI O NUCLEO GESTOR ESCOLARES

LEI MUNICIPAL: 1595/2006 20/03/2006

ALTERA ART 31 E 36 LEI 1558 - ESTRUTURA EDUCAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 1594/2006 10/03/2006

DENOMINA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

LEI MUNICIPAL: 1593/2006 10/03/2006

INCLUI ASSOC MORADORES BAIRRO BELA VISTA NA LEI 1322-97

LEI MUNICIPAL: 1592/2006 24/02/2006

DENOMINA AVENIDA JUVENAL BARRETO DE MATOS

LEI MUNICIPAL: 1591/2005 15/12/2005

TITULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - ANTONIO EWERTON VIEIRA

LEI MUNICIPAL: 1590/2005 30/11/2005

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA

LEI MUNICIPAL: 1589/2005 30/11/2005

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

LEI MUNICIPAL: 1588/2005 30/11/2005

ALTERA LEI 1566-2005 - ADESÃO MUNICÍPIO CONCURSO PÚBLICO ESTADUAL

LEI MUNICIPAL: 1587/2005 30/11/2005

INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 1586/2005 30/11/2005

DENOMINA RUA ORESTES MARCELINO DE CASTRO

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