Prefeitura de Itapajé

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Lei Municipal: 2018/2017 09/05/2017 · DENOMINA NOME DE RUA TARCISIO DE ARAUJO CRUZ NO DISTRITO DE IRATINGA, MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - CEAcessar Lei Municipal: 2018/2017 09/05/2017 · DENOMINA NOME DE RUA NO DISTRITO DE IRATINGA, MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.Acessar Lei Municipal: 2017/2017 20/04/2017 · DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ITAPAJÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 2017/2017 20/04/2017 · DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2016/2017 17/04/2017 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ONG NOSSO PAPEL, ENTIDADE MANTENEDORA DO CURSO PRÉ-UNIVERSITÁRIO CURSINHO POPULAR EM ITAPAJÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 2016/2017 17/04/2017 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ONG-NOSSO PAPEL, ENTIDADE MANTENEDORA DO CURSO PRÉ-UNIVERSITÁRIO CURSINHO POPULAR EM ITAPAJÉ-CE, A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2015/2017 12/04/2017 · DENOMINA ARTÉRIA NO POVOADO DE CAMARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2015/2017 12/04/2017 · DENOMINA ARTÉRIA NO POVOADO DE CAMARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2014/2017 12/04/2017 · DENOMINA ARTÉRIA NO POVOADO DE CAMARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2014/2017 12/04/2017 · DENOMINA ARTÉRIA NO POVOADO DE CAMARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2013/2017 12/04/2017 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO DE IRATINGA, DISTRITO DE ITAPAJÉ-CEAcessar Lei Municipal: 2013/2017 12/04/2017 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO DE IRATINGA, DISTRITO DE ITAPAJÉ-CEAcessar Lei Municipal: 2012/2017 12/04/2017 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ATUAÇÃO DO INTÉRPRETE DE LIBRAS EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CEAcessar Lei Municipal: 2012/2017 12/04/2017 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ATUAÇÃO DO INTÉRPRETE DE LIBRAS EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.Acessar Decreto: 217/2017 11/04/2017 · DECRETO Nº 217/2017 - DEFINE O FERIADO DA PAIXÃO DE CRISTO EM TODAS AS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO NO DIA 13 E 14 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 216/2017 03/04/2017 · DECRETO Nº 216/2017- PRORROGA PRAZO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 210/2017Acessar Lei Municipal: 2011/2017 21/03/2017 · ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 806.420,80, PARA CRIAR DOTAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 2011/2017 21/03/2017 · ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 806.420,80, PARA CRIAR DOTAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2010/2017 21/03/2017 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CEAcessar Lei Municipal: 2010/2017 21/03/2017 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ-CEAcessar Lei Municipal: 2009/2017 21/03/2017 · ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.704/2009, PARA REAJUSTAR O PERCENTUAL MÁXIMO SOBRE O REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO PACS-PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2009/2017 21/03/2017 · ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1704/2009, PARA REAJUSTAR O PERCENTUAL MÁXIMO SOBRE O REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO PACS PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2008/2017 07/03/2017 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ALTERANDO A TABELA VENCIMENTAL, DE QUE TRATA O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.779, DE 29 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,Acessar Lei Municipal: 2008/2017 07/03/2017 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ALTERANDO A TABELA VENCIMENTAL, DE QUE TRATA O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.779, DE 29 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 215/2017 24/02/2017 · DECRETO Nº 215/2017-ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DE PARCELAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 2007/2017 24/02/2017 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2007/2017 24/02/2017 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2006/2017 24/02/2017 · ESTABELECE O AUMENTO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CEAcessar Lei Municipal: 2006/2017 24/02/2017 · ESTABELECE AUMENTO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CEAcessar Decreto: 214/2017 13/02/2017 · DECRETO Nº 214/2017- REGULARIZAÇÃO DA CONCESSÃO E PAGAMENTO DAS DIÁRIAS DE SERVIDORES, SECRETÁRIOS E DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPAJÉ-CEAcessar

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