Prefeitura de Itapajé

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Decreto: 213/2017 13/02/2017 · DECRETO Nº 213/2017- NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ANÁLISE DE DESEMPENHO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 212/2017 07/02/2017 · DECRETO Nº 212/2017-ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPALAcessar Decreto: 210/2017 19/01/2017 · DECRETO Nº 210/2017-DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 209/2017 16/01/2017 · DECRETO Nº 209/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 203/2016 QUE PRORROGA A VALIDADE DE ALVARÁS, COM VENCIMENTO EM 31/12/2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 208/2017 02/01/2017 · DECRETO Nº 208/2017-REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 207/2017 02/01/2017 · DECRETO Nº 207/2017-REAJUSTA OS VALORES DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ UFIRMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 205/2017 02/01/2017 · DECRETO Nº 205/2017-DECRETAR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0201171/2017 02/01/2017 · NOMEAÇÃO, AGENTE: KATHIA JANAINA SOUSA GUIMARAES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO PREFEITOAcessar Portaria: 0201006/2017 02/01/2017 · NOMEAÇÃO, AGENTE: DAVID FAUSTINO DE LIMA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDEAcessar Portaria: 0201001/2017 02/01/2017 · NOMEAÇÃO, AGENTE: IGOR DE AZEVEDO ROCHA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇASAcessar Lei Municipal: 2005/2016 20/12/2016 · PARCELAMENTO RPPSAcessar Lei Municipal: 2004/2016 20/12/2016 · DENOMINAÇÃO RUA MAIKON WESLEY OLIVEIRAAcessar Lei Municipal: 2003/2016 20/12/2016 · DENOMINAÇÃO LOGRADOUROS LOTEAMENTO COLORADO VILLAGEAcessar Lei Municipal: 2002/2016 19/12/2016 · PRECATÓRIO MAGISTÉRIOAcessar Lei Municipal: 2001/2016 10/11/2016 · LOA 2017Acessar Lei Municipal: 2000/2016 28/09/2016 · ALTERAÇÃO LEI 1621-06 - DENOMINA RUA ERNESTE DE PAULO BASTOSAcessar Lei Municipal: 1999/2016 19/07/2016 · REVOGAÇÃO DA LEI 1976-15 - PRECATÓRIO MAGISTÉRIOAcessar Lei Municipal: 1998/2016 05/07/2016 · INCENTIVO FINANCEIRO - PMAQAcessar Lei Municipal: 1997/2016 05/07/2016 · ALTERAÇÃO LEI 1991-2016 - PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOSAcessar Lei Municipal: 1996/2016 05/07/2016 · PCCR GUARDA MUNICIPALAcessar Lei Municipal: 1995/2016 05/07/2016 · ADICIONAL RISCO DE VIDA - VIGIASAcessar Decreto: 187/2016 05/07/2016 · REVOGAÇÃO DO DECRETO 184-2016 - SUSPENSÃO DE PROCESSOS (LICITAÇÕES)Acessar Decreto: 186/2016 05/07/2016 · EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOSAcessar Decreto: 184/2016 30/06/2016 · SUSPENSÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOSAcessar Decreto: 183/2016 30/06/2016 · EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOSAcessar Lei Municipal: 1994/2016 28/06/2016 · ALTERAÇÃO PERÍMETRO URBANOAcessar Decreto: 182/2016 23/06/2016 · HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA - AGENTE DE SAÚDEAcessar Lei Municipal: 1993/2016 21/06/2016 · REAJUSTE SALARIAL SAAEAcessar Lei Municipal: 1992/2016 21/06/2016 · ALTERA LEI 1980-16 - ESTRUTURA PROCURADORIAAcessar Lei Municipal: 1991/2016 01/06/2016 · INSTITUI O REFIS E CONCEDE PARCELAMENTOAcessar

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