INSTITUI SERV TAXI

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PARA ATERRO RESÍDUOS SÓLIDOS

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS CIDADÃOS CONVOCADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL

INCLUI ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCACIONAL E SOCIAL DA COMUNIDADE CATÓLICA - ABESCC

INSTITUI SEGUNDO SÁBADO MÊS DE MAIO, DIA DO CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, LOJAS DE CONVENIÊNCIA E SIMILARES

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

INCLUI INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA LEI 1322-97

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS

ALTERA LEI 1719-09 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES

CONVÊNIO COM CORRETORA DE SEGUROS

PCCR MAGISTÉRIO

DENOMINA RUA RAIMUNDO FERREIRA GOMES - FERROS

DENOMINA RUA ZENEIDA FERNANDES - CAMARÁ

CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

COMPRA DE TERRENO QUADRA POLIESPORTIVA CAMARÁ

DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR

ALTERA LEI 1558-05 - CRIA A COMISSÃO ESPECÍFICA DE LICITAÇÃO - CARGO DE PREGOEIRO

TORNA UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE ITAPAJÉ-FAITA

ALTERA LEI 1747-09 QUE ALTEROU LEI 1529-04 - CRIA CARGO DE AGENTE DE SAÚDE

COMPRA TERRENO - CONTRUÇÃO ESTAÇÃO SISTEMA ESGOTAMENTO SANITÁRIO - IRATINGA

COMPRA DE UM TERRENO - CONSTRUÇÃO ESTAÇÃO SISTEMA ESGOTAMENTO SANITÁRIO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - 2011

DIRETRIZES LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DENOMINA RUA BOA ESPERANÇA - CONJ. SÃO CRISTÓVÃO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

DESMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DO TERRENO - CONSTRUÇÃO ESCOLA PROFISSIONALIZANTE

INCLUI FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES DE MICRO E PEQ. EMPRESAS E EMBAIXADA SOCIAL NA LEI 1322-97