Prefeitura de Itapajé

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 4126 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:45:38

Decreto: 1602/2001 15/02/2001 · REGULARIZA OS SERVIÇOS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORESAcessar Lei Municipal: 1404/2000 30/08/2000 · ALTERA LEI 1323 - CAEAcessar Lei Municipal: 1401/2000 30/06/2000 · ATUALIZA SUBVENÇÃO AO ITAPAJÉ FUTEBOL CLUBAcessar Decreto: 1522/2000 25/02/2000 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE - AMPLIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA INSTITUIÇÃO HOSPITALARAcessar Lei Municipal: 1393/2000 25/02/2000 · ALTERA LEI 1343-1999 QUE CRIA FUNDO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIOAcessar Lei Municipal: 1389/1999 29/12/1999 · ALTERA LEI 1162-A-1990 - CONS DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTEAcessar Lei Municipal: 1381/1999 18/06/1999 · CONCEDE SUBVENÇÃO AO ITAPAJÉ FUTEBOL CLUBAcessar Lei Municipal: 1343/1999 05/03/1999 · CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOAcessar Lei Municipal: 1342/1999 05/03/1999 · CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIOAcessar Lei Municipal: 1340/1999 05/03/1999 · MODIFICA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º E 5º DA LEI 1213-93 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃOAcessar Decreto: 1466/1998 21/09/1998 · ATUALIZA VALOR DE DIÁRIAAcessar Lei Municipal: 1372/1998 21/09/1998 · CRIA O DISTRITO DE SÃO TOMÉAcessar Lei Municipal: 1371/1998 21/09/1998 · AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXILIOS FINANCEIROSAcessar Lei Municipal: 1370210919/1998 21/09/1998 · CONCESSÃO DE DIÁRIASAcessar Lei Municipal: 1365/1998 26/06/1998 · CRIA O SISTEMA DE MOTO-TAXIAcessar Lei Municipal: 1353 A/1998 27/03/1998 · LEI Nº 1353- A- 1998- PROIBE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLIZA NA ZONA RURALAcessar Lei Municipal: 1353/1998 06/03/1998 · CONCEDE SUBVENÇÃO AO ITAPAJÉ FUTEBOL CLUBEAcessar Lei Municipal: 1345/1997 19/09/1997 · CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO - LIGA DE DESPORTO DE ITAPAJÉAcessar Lei Municipal: 1341/1997 29/07/1997 · INSTITUI O PCCS - MAGISTÉRIOAcessar Lei Municipal: 1339/1997 29/07/1997 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIALAcessar Lei Municipal: 1338/1997 20/06/1997 · REGULAMENTA E DISCIPLINA DESPOSTO NA LEI Nº 1.212, DE 26 DE MARÇO DE 1993Acessar Lei Municipal: 1333 A/1997 09/05/1997 · 1333-A-1997 - ALTERA ANEXOS PCC - LEI 1182-91Acessar Lei Municipal: 1329/1997 14/03/1997 · CRIA A NOTA FISCAL AVULSAAcessar Lei Municipal: 1328/1997 14/03/1997 · CRIA O CONTROLE INTERNOAcessar Lei Municipal: 1325/1997 20/02/1997 · CRIA CARGO CHEFE CONTROLE INTERNOAcessar Lei Municipal: 1324/1997 20/02/1997 · ALTERA LEI 1310-1996 - TRANSFERÊNCIAS FPM E ICMS PARA O FMASAcessar Lei Municipal: 1323/1997 20/02/1997 · CONSTITUIÇÃO CONSELHO CAEAcessar Lei Municipal: 1322/1997 20/02/1997 · AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXILIOS FINANCEIROSAcessar Lei Municipal: 1311/1996 11/07/1996 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Lei Municipal: 1310/1996 11/07/1996 · CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMASAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON